O Decreto nº 6.268/2007, que regulamentou a Lei nº 9.972/200...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2025 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Canaã dos Carajás - PA Prova: FGV - 2025 - Prefeitura de Canaã dos Carajás - PA - Engenheiro Agrônomo |

Q3266635 Legislação Federal

O Decreto nº 6.268/2007, que regulamentou a Lei nº 9.972/2000, instituiu a classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico, e deu outras providências.

Sobre o disposto no referido Decreto, assinale a afirmativa correta.

Amostra de classificação é a coletada para fins de aferição da qualidade dos serviços prestados e da conformidade da classificação dos produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico.

Amostra de fiscalização é a coletada para fins de determinar as características intrínsecas e extrínsecas do produto vegetal.

Controle é um procedimento administrativo que objetiva conceder autorização para que as pessoas jurídicas executem a classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico.

Credenciamento é o procedimento administrativo que concede autorização às pessoas jurídicas para que elas classifiquem os produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico.

Lote é o remanescente da utilização de produtos vegetais ou subprodutos e que possuem características de aproveitamento econômico.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Quer um estudo ilimitado?

Quer um estudo ilimitado?

O Decreto nº 6.268/2007, que regulamentou a Lei nº 9.972/200...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas