De acordo com o INEP, as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) têm como foco a garantia do direito à educação com qualidade, assegurando o acesso, a universalização do ensino obrigatório e a ampliação das oportunidades educacionais, a redução das desigualdades, a valorização da diversidade e a valorização dos profissionais da educação. A lei n° 13.005 dispõe que o monitoramento contínuo e as avaliações periódicas do PNE, serão realizados pelas instâncias como: