No que se refere à proteção constitucional da fauna e da flo...

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Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IPAAM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - IPAAM - Analista Ambiental – Especialidade: Direito (Bacharel) |

Q3975027 Direito Ambiental

No que se refere à proteção constitucional da fauna e da flora, poderão ser admitidas práticas esportivas envolvendo animais quando se tratar de

modalidade de abate para consumo próprio e familiar.

práticas recorrentes que resguardem o bem-estar animal.

prática usual e costumeira de comunidades rurais.

modalidades registradas em instituições desportivas oficiais.

manifestações culturais registradas como bem de natureza imaterial.

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