Existe um tipo de política pública que tem por finalidade mu...
Gabarito comentado
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Gabarito: E
Fundamento decisivo: O ponto decisivo era a menção à transferência de recursos dos grupos mais favorecidos para os menos favorecidos, com finalidade de reduzir desigualdades, critério típico da política redistributiva.
- Se o enunciado destacar retirada de recursos de um grupo para beneficiar outro, com redução de desigualdades, a classificação tende a ser redistributiva.
- Se houver apenas oferta ou alocação de benefícios sem o elemento de transferência entre grupos sociais, não basta para chamar de redistributiva.
- Quando a descrição girar em torno de regras, controles e restrições, o critério aponta para política regulatória, não para redistribuição.
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Imagine que você tem um bolo e precisa tirar um pedaço de alguém que tem muito para dar a quem não tem nada.
- Ação: É um jogo de "soma zero". Para alguém ganhar, outro tem que perder (ou ceder).
- Conflito: É altíssimo. Gera embate entre classes sociais (ex: elite vs. camadas populares).
- Exemplos: Sistema de cotas, Reforma Agrária, Imposto de Renda Progressivo (quem ganha mais, paga uma porcentagem maior para financiar serviços para quem ganha menos).
- No enunciado: Ele fala em "mudar o grau de concentração" e "repasse de grupos mais favorecidos para menos favorecidos". Isso é o coração da redistribuição.
Imagine que o governo decide dar um pedaço de bolo para um grupo, mas ninguém vê de onde o bolo saiu (o custo é diluído em todos os impostos que já pagamos).
- Ação: Concede benefícios a grupos específicos sem que pareça que alguém está perdendo diretamente.
- Conflito: É baixo. Como o custo é espalhado por toda a população (via impostos gerais), ninguém se sente "roubado" para dar ao outro. É o famoso "varejo político".
- Exemplos: Construção de uma ponte em uma cidade específica, gratuidade de passagens para idosos, subsídios para um setor industrial.
A) Regulatória → estabelece regras, normas e restrições para comportamentos e atividades.
B) Distributiva → distribui benefícios a determinados grupos ou setores, sem retirar recursos de outros.
C) Constitutiva → define estruturas, competências e funcionamento das instituições públicas.
D) Deliberativa → relaciona-se ao processo de discussão e tomada de decisões.
E) Redistributiva → transfere recursos dos grupos mais favorecidos para os menos favorecidos, buscando reduzir desigualdades sociais e econômicas.
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