Home Concursos Públicos Questões Q3975011 Segundo o Código Civil, a responsabilidade civil é Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3975011 Direito Civil Responsabilidade civil , Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: IPAAM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - IPAAM - Analista Ambiental – Especialidade: Direito (Bacharel) | Q3975011 Direito Civil Segundo o Código Civil, a responsabilidade civil é Alternativas A dependente da criminal, salvo quando a infração penal não tiver repercussão patrimonial. B independente da criminal, não se podendo, porém, questionar a existência do fato ou a autoria quando essas questões se acharem decididas no juízo criminal. C dependente da criminal, devendo a ação civil aguardar o trânsito em julgado da sentença penal condenatória. D dependente da criminal, ficando a responsabilização civil condicionada ao reconhecimento da ilicitude penal do fato, ainda que não haja sentença penal condenatória transitada em julgado. E independente da criminal, sendo possível rediscutir a existência do fato e a autoria, ainda que essas questões tenham sido decididas no juízo criminal. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado teste Parabéns! Você acertou! Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (5) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro