Com relação ao Diretor, não empregado, de empresas sujeitas ...

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Q55487

Ano: 2006 Banca: FAE Órgão: TRT - 9ª REGIÃO (PR) Prova: FAE - 2006 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Juiz do Trabalho - 1ª Prova - 1ª Etapa |

Q55487 Direito do Trabalho

Com relação ao Diretor, não empregado, de empresas sujeitas ao regime da legislação trabalhista, marque a alternativa correta:

Será obrigatoriamente vinculado ao regime do FGTS.

Será vinculado ao regime do FGTS se manifestar expressamente sua vontade neste sentido.

Será vinculado ao regime do FGTS, a critério da empresa, que o equiparará para este efeito aos empregados sujeitos a esse regime.

Será submetido ao regime do FGTS somente se renunciar à condição de Diretor, sujeitando-se à condição de empregado.

Não será possível a vinculação ao regime do FGTS, pois trata-se de contribuição devida pela empresa apenas no que tange aos participantes de uma autêntica relação de emprego.

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