De acordo com o expresso na Resolução nº 6, de 8 de maio de ...
Gabarito comentado
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Para resolver esta questão, é fundamental compreender as diretrizes estabelecidas pela Resolução nº 6, de 8 de maio de 2020, que rege o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O objetivo do PNAE é garantir uma alimentação escolar saudável e adequada, respeitando práticas sustentáveis e incentivando a agricultura familiar.
Alternativa Correta: B
A alternativa B está correta em relação à questão proposta porque é a única que não representa uma diretriz estabelecida pela Resolução nº 6. A menção a "universalidade do atendimento" deve considerar somente o período letivo regular, e não inclui a obrigatoriedade de atendimento "exclusivamente nas férias escolares para aqueles em vulnerabilidade social". Esta especificação não está entre as diretrizes da resolução, tornando-a a exceção que a questão pede para identificar.
Justificativa das Alternativas Incorretas:
Alternativa A: Esta alternativa é verdadeira porque um dos princípios do PNAE é o apoio ao desenvolvimento sustentável, com a aquisição de alimentos produzidos localmente, incentivando a agricultura familiar e respeitando comunidades como indígenas e quilombolas.
Alternativa C: A inclusão da educação alimentar e nutricional no currículo escolar é uma diretriz clara da Resolução nº 6, que busca integrar práticas alimentares saudáveis à formação dos alunos.
Alternativa D: Esta alternativa está correta pois a participação comunitária no controle social é incentivada, garantindo que as ações dos governos locais sejam monitoradas para oferecer uma alimentação escolar devidamente adequada.
Identificar a exceção entre as diretrizes requer atenção aos detalhes mencionados na legislação específica do PNAE, focando nas verdadeiras obrigações e permissões para o atendimento escolar.
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