Na implementação das ações de alimentação e nutrição no âmbito municipal, segundo
a Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), o planejamento das ações deve considerar:

Question

Na implementação das ações de alimentação e nutrição no âmbito municipal, segundo
a Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), o planejamento das ações deve considerar: Alternativa A: Os indicadores nacionais de saúde como referência principal para a organização das ações locais. Ou Alternativa B: As diretrizes nacionais articuladas ao perfil epidemiológico e às especificações locais da população. Ou Alternativa C: A disponibilidade orçamentária municipal como eixo estruturante para definição das ações de
alimentação e nutrição. Ou Alternativa D: Os produtos estaduais de atenção nutricional na definição das estratégias municipais de cuidado.

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Alternativa [B] As diretrizes nacionais articuladas ao perfil epidemiológico e às especificações locais da população. Gabarito: BFundamento decisivo: A questão exigia identificar o critério normativo da PNAN para o planejamento municipal: diretrizes nacionais com adequação ao perfil epidemiológico e às especificidades locais.Tema central: Planejamento municipal na PNANAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque transforma os indicadores nacionais em referência principal para a organização local. A PNAN não fixa essa centralidade; o critério cobrado é diretrizes nacionais articuladas à realidade epidemiológica e às especificidades locais.BCertaA alternativa B está correta porque corresponde ao critério da PNAN para a implementação municipal: respeitar as diretrizes nacionais e promover as adequações necessárias conforme o perfil epidemiológico e as especificidades locais da população.CErradaEstá errada porque coloca a disponibilidade orçamentária municipal como eixo estruturante da definição das ações. Pela base normativa cobrada, o fundamento decisivo do planejamento é epidemiológico e territorial, não orçamentário.DErradaEstá errada porque 'produtos estaduais de atenção nutricional' não é o critério normativo central apontado pela PNAN para definir estratégias municipais. A política trabalha com diretrizes, perfil epidemiológico, especificidades locais e articulação com os instrumentos de planejamento do SUS.Pegadinha da questãoA confusão real foi substituir o critério normativo da PNAN — diretrizes nacionais com adequação local — por referências que parecem plausíveis, como indicadores nacionais isolados, orçamento municipal ou uma expressão não normativa como 'produtos estaduais'.Dica para questões semelhantesEm questões sobre competência municipal na PNAN, procure a combinação entre diretrizes nacionais e adequação ao perfil epidemiológico e às especificidades locais.Não trate condição administrativa ou financeira como critério normativo central se a norma destacada cobra fundamento territorial e epidemiológico.Desconfie de alternativas com terminologia plausível, mas não ancorada no texto normativo central da política.

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Na implementação das ações de alimentação e nutrição no âmbi...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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