Um nutricionista que atua em serviço público identifica
elevado índice de insegurança alimentar em famílias
acompanhadas pela equipe da ESF. Ao mesmo tempo,
recebe proposta de empresa privada para divulgar
suplemento alimentar direcionado à população atendida,
utilizando sua posição profissional como estratégia de
marketing. Considerando o Código de Ética do
Nutricionista e os princípios do SUS, assinale a alternativa
correta.

Question

Um nutricionista que atua em serviço público identifica
elevado índice de insegurança alimentar em famílias
acompanhadas pela equipe da ESF. Ao mesmo tempo,
recebe proposta de empresa privada para divulgar
suplemento alimentar direcionado à população atendida,
utilizando sua posição profissional como estratégia de
marketing. Considerando o Código de Ética do
Nutricionista e os princípios do SUS, assinale a alternativa
correta. Alternativa A: A divulgação de produtos comerciais é permitida quando há
evidência científica de eficácia, independentemente do contexto
de atuação pública. Ou Alternativa B: O nutricionista pode associar sua atuação no SUS à
promoção comercial de produtos, desde que não haja prejuízo
financeiro ao usuário. Ou Alternativa C: A situação configura potencial conflito de interesses, sendo
incompatível com os princípios éticos e com a função social do
profissional no serviço público. Ou Alternativa D: A insegurança alimentar deve ser tratada exclusivamente
como questão assistencial individual, não se relacionando às
políticas públicas.  Ou Alternativa E: A atuação ética limita-se ao cumprimento de protocolos
técnicos, não abrangendo aspectos sociais e coletivos.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] A situação configura potencial conflito de interesses, sendo
incompatível com os princípios éticos e com a função social do
profissional no serviço público. Gabarito: CFundamento decisivo: O art. 60 veda associar intencionalmente a imagem profissional à divulgação de marcas de suplementos. Como a proposta mira a população acompanhada usando a posição profissional, o caso se enquadra no conflito indicado em C.Tema central: Conflito de interesses no SUSAnálise das alternativasAErradaA comprovação de eficácia não afasta a vedação ética à associação da imagem profissional à divulgação comercial descrita. Evidência científica de eficácia não equivale a autorização publicitária.BErradaA ausência de prejuízo financeiro não legitima o uso da atuação no SUS para promoção comercial. A proteção prevista no art. 60 alcança a autonomia dos usuários e a idoneidade do serviço, independentemente de perda financeira.CCertaA alternativa C está correta porque a atuação proposta transforma o vínculo assistencial em instrumento de direcionamento comercial, comprometendo a autonomia dos usuários e a idoneidade do serviço, protegidas pelo art. 60 da Resolução CFN nº 599/2018. O enunciado informa apenas o recebimento da proposta: a incompatibilidade é da conduta comercial proposta, sem comprovação de aceitação ou de infração consumada.DErradaA Lei nº 8.080/1990 reconhece alimentação e renda como determinantes da saúde e articula políticas econômicas e sociais com ações individuais e coletivas. Por isso, é incorreto restringir a insegurança alimentar à assistência individual e excluir sua relação com políticas públicas.EErradaOs arts. 2º e 6º do Código de Ética abrangem segurança alimentar e nutricional, coletividades e dimensões sociais da alimentação. Limitar a ética ao cumprimento de protocolos técnicos exclui responsabilidades expressamente contempladas pelo Código.Pegadinha da questãoConfundir eficácia científica ou ausência de prejuízo financeiro com permissão para promoção comercial. Também é necessário distinguir o recebimento da proposta de sua aceitação: o caso permite reconhecer o potencial conflito, não afirmar que a divulgação ocorreu.Dica para questões semelhantesVerifique se a proposta usa a imagem profissional ou o vínculo assistencial para direcionamento comercial; esse é o elemento decisivo do conflito descrito.Não trate eficácia científica nem ausência de perda financeira como autorização para publicidade vedada pelo Código.Diferencie proposta recebida de conduta executada antes de afirmar que houve infração consumada.Na abordagem da insegurança alimentar, considere tanto o cuidado individual quanto as políticas públicas e os determinantes sociais.

Um nutricionista que atua em serviço público identifica ele...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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