De acordo com os princípios tecnológicos e
regulatórios aplicados aos aditivos alimentares, assinale a
alternativa correta.

Question

De acordo com os princípios tecnológicos e
regulatórios aplicados aos aditivos alimentares, assinale a
alternativa correta. Alternativa A: A utilização de aditivos alimentares é permitida sempre que
houver melhoria sensorial do produto, independentemente de
necessidade tecnológica comprovada. Ou Alternativa B: A Ingestão Diária Aceitável (IDA) corresponde à quantidade
máxima de um aditivo que pode ser consumida em uma única
refeição sem risco toxicológico. Ou Alternativa C: Coadjuvantes de tecnologia são considerados aditivos
alimentares e, obrigatoriamente, devem constar na lista de
ingredientes do rótulo. Ou Alternativa D: A Ingestão Diária Aceitável (IDA) é estabelecida com base
em estudos toxicológicos e incorpora fator de segurança
aplicado ao maior nível sem efeito adverso observado. Ou Alternativa E: A presença de aditivo alimentar caracteriza, por definição,
alimento ultraprocessado.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] A Ingestão Diária Aceitável (IDA) é estabelecida com base
em estudos toxicológicos e incorpora fator de segurança
aplicado ao maior nível sem efeito adverso observado. Gabarito: DFundamento decisivo: Entre as afirmações sobre aditivos, identificar a descrição da IDA baseada em estudos toxicológicos e fator de segurança leva à alternativa D.Tema central: Fundamento toxicológico da IDAAnálise das alternativasAErradaA melhoria sensorial não autoriza automaticamente o uso de aditivos. A finalidade sensorial pode justificar seu emprego, mas não dispensa a demonstração da necessidade de uso, a avaliação de segurança e o atendimento às condições autorizadas. O erro está em tornar essa permissão independente da justificativa tecnológica.BErradaA IDA se refere à ingestão diária durante toda a vida sem risco apreciável à saúde. Portanto, é uma referência de exposição crônica, não uma quantidade máxima para uma única refeição.CErradaCoadjuvantes de tecnologia e aditivos são categorias regulatórias distintas. Os coadjuvantes atuam durante o processamento e podem deixar resíduos inevitáveis, mas isso não os enquadra automaticamente como aditivos nem impõe sua declaração universal na lista de ingredientes. Eventuais exigências de informação sobre alergênicos não equivalem a essa obrigação geral.DCertaA alternativa D descreve a abordagem clássica de estabelecimento da IDA. Os estudos toxicológicos identificam o NOAEL, maior nível sem efeito adverso observado no estudo considerado; esse valor é dividido por um fator de segurança ou incerteza para derivar a ingestão diária aceitável. O NOAEL pertinente é selecionado considerando a relevância e a sensibilidade dos resultados, e não escolhendo indiscriminadamente o maior valor entre todos os estudos. Essa abordagem sustenta a alternativa, sem significar que seja o único método possível de estabelecer a IDA.EErradaA presença de qualquer aditivo não basta para classificar um alimento como ultraprocessado. Essa classificação considera a natureza da formulação e seus ingredientes característicos, incluindo determinadas funções de aditivos, e não a presença indiscriminada de um aditivo.Pegadinha da questãoAs confusões exploradas são tratar finalidade sensorial como autorização automática, interpretar a IDA como limite por refeição, equiparar coadjuvantes a aditivos e transformar a presença de qualquer aditivo em definição de ultraprocessamento.Dica para questões semelhantesAo avaliar a IDA, confira o horizonte de exposição: ingestão diária ao longo da vida, não uma ocasião isolada de consumo.Na abordagem baseada em NOAEL, aplique o fator de segurança por divisão e não interprete o ponto de partida como o maior NOAEL disponível entre todos os estudos.Separe finalidade tecnológica de autorização de uso: uma finalidade sensorial não dispensa justificativa, segurança e condições autorizadas.Não deduza rotulagem ou classificação do alimento apenas da presença de uma substância: verifique sua categoria regulatória, sua função e a formulação do produto.

De acordo com os princípios tecnológicos e regulatórios apl...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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