Considerando a Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 (Estab...

Alternativa correta: D - F, F, V, V

Tema central da questão: A questão aborda a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, que estabelece os princípios e diretrizes gerais para a educação no Brasil. Para resolver esta questão, é necessário compreender alguns dos objetivos e princípios fundamentais estabelecidos por essa lei.

Justificativa da alternativa correta:

• Primeira afirmação: "A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem de forma exclusiva nas instituições escolares regulares mantidas pelo poder público..." - Esta afirmação é falsa. A educação não se limita a instituições escolares regulares mantidas pelo poder público; ela abrange também outras modalidades e contextos, como instituições privadas e comunitárias.
• Segunda afirmação: "A educação é dever do Estado e tem por finalidade a aquisição de saberes historicamente acumulados e a preparação para a continuidade de estudos em níveis superiores." - Esta afirmação é falsa. A educação, além de ser dever do Estado, também visa ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho, conforme a LDB.
• Terceira afirmação: "O ensino será ministrado com base em diversos princípios, dentre os quais, a vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais." - Esta afirmação é verdadeira. A LDB estabelece a conexão entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais como um dos princípios do ensino.
• Quarta afirmação: "Durante o período de internação, é assegurado atendimento educacional ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado." - Esta afirmação é verdadeira. A LDB garante o atendimento educacional para alunos que estão internados ou em tratamento domiciliar.

Estratégia para interpretar o enunciado e as alternativas:

Ao abordar questões de legislação educacional, é importante ter em mente os fundamentos e princípios básicos da LDB. Ler atentamente cada afirmativa e relacioná-las com os artigos e disposições da lei pode facilitar a identificação de inconsistências ou confirmações. A prática regular com questões similares ajuda a desenvolver essa habilidade de interpretação.

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