Considerando a importância da preservação do patrimônio públ...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: C
1. Tema central da questão
A questão trata da preservação do patrimônio público, englobando não só bens materiais, como também serviços e espaços de uso coletivo. Esse tema é fundamental em Gestão de Políticas Públicas, pois envolve direitos e deveres tanto do Estado quanto dos cidadãos.
2. Resumo teórico
O patrimônio público inclui todos os bens, serviços e direitos pertencentes à coletividade, como praças, escolas, hospitais e monumentos. A Constituição Federal de 1988 (art. 225) estabelece que é dever do Poder Público e da coletividade defender e preservar o patrimônio público e ambiental para as presentes e futuras gerações. Assim, a participação cidadã é fundamental na conservação desses bens, promovendo maior eficiência e consciência no uso dos recursos públicos.
3. Justificativa da alternativa correta (C)
A alternativa C é a correta porque reconhece a importância da participação ativa dos cidadãos na preservação, seja denunciando irregularidades, engajando-se em projetos de melhoria ou utilizando conscientemente os espaços públicos. Esse comportamento está alinhado aos princípios da administração pública participativa e ao fortalecimento da cidadania.
4. Análise das alternativas incorretas
A — Errada: A responsabilidade pela preservação não é exclusiva do Estado. Os cidadãos também têm dever de cuidar, conforme previsto na Constituição.
B — Errada: Atos de vandalismo não são formas legítimas de expressão, mas sim crimes previstos em lei (Código Penal, art. 163), prejudicando toda a coletividade.
D — Errada: O uso indiscriminado compromete a conservação do patrimônio. O pagamento de impostos não exime os cidadãos do dever de zelar pelo que é público.
5. Estratégias de interpretação
Fique atento a generalizações absolutas (como "exclusiva" ou "direito a vandalismo") e a afirmações que desconsideram a responsabilidade compartilhada. Em temas de cidadania, a ênfase quase sempre recai sobre comprometimento conjunto Estado-sociedade.
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