Considerando a importância da preservação do patrimônio públ...

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Q3410098 Administração Pública
Considerando a importância da preservação do patrimônio público, que engloba não apenas os bens materiais, como prédios e monumentos, mas também os serviços disponibilizados à comunidade, como praças e escolas, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas

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Alternativa correta: C

1. Tema central da questão

A questão trata da preservação do patrimônio público, englobando não só bens materiais, como também serviços e espaços de uso coletivo. Esse tema é fundamental em Gestão de Políticas Públicas, pois envolve direitos e deveres tanto do Estado quanto dos cidadãos.

2. Resumo teórico

O patrimônio público inclui todos os bens, serviços e direitos pertencentes à coletividade, como praças, escolas, hospitais e monumentos. A Constituição Federal de 1988 (art. 225) estabelece que é dever do Poder Público e da coletividade defender e preservar o patrimônio público e ambiental para as presentes e futuras gerações. Assim, a participação cidadã é fundamental na conservação desses bens, promovendo maior eficiência e consciência no uso dos recursos públicos.

3. Justificativa da alternativa correta (C)

A alternativa C é a correta porque reconhece a importância da participação ativa dos cidadãos na preservação, seja denunciando irregularidades, engajando-se em projetos de melhoria ou utilizando conscientemente os espaços públicos. Esse comportamento está alinhado aos princípios da administração pública participativa e ao fortalecimento da cidadania.

4. Análise das alternativas incorretas

AErrada: A responsabilidade pela preservação não é exclusiva do Estado. Os cidadãos também têm dever de cuidar, conforme previsto na Constituição.

BErrada: Atos de vandalismo não são formas legítimas de expressão, mas sim crimes previstos em lei (Código Penal, art. 163), prejudicando toda a coletividade.

DErrada: O uso indiscriminado compromete a conservação do patrimônio. O pagamento de impostos não exime os cidadãos do dever de zelar pelo que é público.

5. Estratégias de interpretação

Fique atento a generalizações absolutas (como "exclusiva" ou "direito a vandalismo") e a afirmações que desconsideram a responsabilidade compartilhada. Em temas de cidadania, a ênfase quase sempre recai sobre comprometimento conjunto Estado-sociedade.

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