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Q3875448 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.

A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade ________ da criança, ________ a ação da família e da comunidade. 
Alternativas

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: A lacuna depende da redação do art. 29 da LDB, que traz a expressão exata a ser completada no enunciado.

Tema central: Finalidade da educação infantil na LDB
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada por dois confrontos diretos com o art. 29 da LDB: a finalidade legal não é 'o brincar', e a relação com família e comunidade não é de 'desconstruindo', mas de complementação.
B
Errada
Está errada porque a LDB não fixa 'a alfabetização' como finalidade da educação infantil no art. 29. Além disso, o verbo 'substituindo' contraria a regra legal, que fala em complementar a ação da família e da comunidade, não substituí-la.
C
Errada
Está errada porque 'o desempenho individual' não corresponde à finalidade legal definida para a educação infantil. Também erra ao usar 'neutralizando', expressão incompatível com a ideia legal de complementar a ação da família e da comunidade.
D
Certa
A alternativa D está correta porque corresponde ao critério legal expresso no art. 29 da Lei nº 9.394/1996. Esse dispositivo define a finalidade da educação infantil como o desenvolvimento integral da criança e estabelece que essa atuação ocorre complementando a ação da família e da comunidade. Portanto, a opção coincide com o núcleo normativo exigido na questão.
Pegadinha da questão
Troca da redação legal por expressões próximas, mas não previstas na LDB.
Dica para questões semelhantes
  • Em questão de LDB com lacunas, confira primeiro se alguma alternativa reproduz literalmente o artigo cobrado.
  • Quando o enunciado pedir finalidade legal, não substitua a expressão da norma por formulações pedagógicas genéricas.
  • Se a LDB usa 'complementando', elimine alternativas que indiquem substituir, neutralizar ou desconstruir a ação da família e da comunidade.

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