Acerca dos tributos, é CORRETA a seguinte proposição:

Com base no mesmo assunto

Q407172

Ano: 2010 Banca: PGE-GO Órgão: PGE-GO Prova: PGE-GO - 2010 - PGE-GO - Procurador do Estado |

Q407172 Direito Tributário

A anuidade devida à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é uma espécie de contribuição social.

A taxa somente pode ser cobrada se houver a efetiva utilização do serviço público.

A contribuição sindical e a contribuição confederativa são espécies de contribuição social.

Por meio da base de cálculo, a possível identificar o tipo de tributo.

O empréstimo compulsório e tributo que pode ser instituído pela União mediante lei ordinária.

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