De acordo com a Lei nº 9.610/1998, que dispõe sobre...

CORRETA: “B”

LEI9.610/98 –

Art.7º São obras intelectuais protegidasas criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquersuporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro, taiscomo:

II- as conferências, alocuções, sermões e outras obras da mesma natureza;

III- as obras dramáticas e dramático-musicais;

IV - as obrascoreográficas e pantomímicas, cuja execução cênica se fixe por escrito ou poroutra qualquer forma;

(Assertiva“d”)

V- as composições musicais, tenham ou não letra;

VI- as obras audiovisuais, sonorizadas ou não, inclusive as cinematográficas;

VII- as obras fotográficas e as produzidas por qualquer processo análogo ao dafotografia;

VIII- as obras de desenho, pintura, gravura, escultura, litografia e arte cinética;

IX - as ilustrações,cartas geográficas e outras obras da mesma natureza; (Assertiva “a”)

X- os projetos, esboços e obras plásticas concernentes à geografia, engenharia,topografia, arquitetura, paisagismo, cenografia e ciência;

XI - as adaptações,traduções e outras transformações de obras originais, apresentadas como criaçãointelectual nova; (Assertiva“c”)

XII- os programas de computador;

XIII - as coletâneas ou compilações,antologias, enciclopédias, dicionários, bases de dados e outras obras, que, porsua seleção, organização ou disposição de seu conteúdo, constituam uma criaçãointelectual.

(...)

Art.8º Não são objeto de proteção como direitosautorais de que trata esta Lei:

I- as idéias, procedimentos normativos, sistemas, métodos, projetos ou conceitosmatemáticos como tais;

II - os esquemas, planos ou regras para realizar atosmentais, jogos ou negócios; (Assertiva “b”)

III- os formulários em branco para serem preenchidos por qualquer tipo de informação,científica ou não, e suas instruções;

IV- os textos de tratados ou convenções, leis, decretos, regulamentos, decisõesjudiciais e demais atos oficiais;

V- as informações de uso comum tais como calendários, agendas, cadastros oulegendas;

VI- os nomes e títulos isolados;

VII- o aproveitamento industrial ou comercial das idéias contidas nas obras."

 

ALTERNATIVA “C” CORRETA – Justificativas previstas nos artigos 7° e 8° da Lei 9.610/98:

 

Art. 8º Não são objeto de proteção como direitos autorais de que trata esta Lei:

 

(...)

 

II - os esquemas, planos ou regras para realizar atos mentais, jogos ou negócios;

 

 

Art. 7º São obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro, tais como:

 

I - os textos de obras literárias, artísticas ou científicas;

 

II - as conferências, alocuções, sermões e outras obras da mesma natureza;

 

III - as obras dramáticas e dramático-musicais;

 

IV - as obras coreográficas e pantomímicas, cuja execução cênica se fixe por escrito ou por outra qualquer forma;

 

V - as composições musicais, tenham ou não letra;

 

VI - as obras audiovisuais, sonorizadas ou não, inclusive as cinematográficas;

 

VII - as obras fotográficas e as produzidas por qualquer processo análogo ao da fotografia;

 

VIII - as obras de desenho, pintura, gravura, escultura, litografia e arte cinética;

 

IX - as ilustrações, cartas geográficas e outras obras da mesma natureza;

 

X - os projetos, esboços e obras plásticas concernentes à geografia, engenharia, topografia, arquitetura, paisagismo, cenografia e ciência;

 

XI - as adaptações, traduções e outras transformações de obras originais, apresentadas como criação intelectual nova;

 

XII - os programas de computador;

 

XIII - as coletâneas ou compilações, antologias, enciclopédias, dicionários, bases de dados e outras obras, que, por sua seleção, organização ou disposição de seu conteúdo, constituam uma criação intelectual.

O GABA DEU LETRA B 

gabarito letra "B"

 

art. 7º e 8º da Lei nº 9.610/98:

Letra B única que não contém a palavra “obra”

A questão trata das obras intelectuais protegidas por direitos autorais, conforme a Lei nº 9.610/98.

A) As ilustrações, cartas geográficas e outras obras da mesma natureza.

Lei nº 9.610/98:

Art. 7º São obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro, tais como:

IX - as ilustrações, cartas geográficas e outras obras da mesma natureza;

As ilustrações, cartas geográficas e outras obras da mesma natureza são obras intelectuais protegidas

Incorreta letra “A".

B) Os esquemas, planos ou regras para realizar atos mentais, jogos ou negócios.

Lei nº 9.610/98:

Art. 8º Não são objeto de proteção como direitos autorais de que trata esta Lei:

II - os esquemas, planos ou regras para realizar atos mentais, jogos ou negócios;

Os esquemas, planos ou regras para realizar atos mentais, jogos ou negócios não são obras intelectuais protegidas pelos direitos autorais.

Correta letra “B". Gabarito da questão.

C) As adaptações, traduções e outras transformações de obras originais, apresentadas como criação intelectual nova.

Lei nº 9.610/98:

Art. 7º São obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro, tais como:

XI - as adaptações, traduções e outras transformações de obras originais, apresentadas como criação intelectual nova;

As adaptações, traduções e outras transformações de obras originais, apresentadas como criação intelectual nova são obras protegidas pela lei dos direitos autorais.

Incorreta letra “C".

D) As obras coreográficas e pantomímicas, cuja execução cênica se fixe por escrito ou por outra forma qualquer.

Lei nº 9.610/98:

Art. 7º São obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro, tais como:

IV - as obras coreográficas e pantomímicas, cuja execução cênica se fixe por escrito ou por outra qualquer forma;

As obras coreográficas e pantomímicas, cuja execução cênica se fixe por escrito ou por outra qualquer forma são obras intelectuais protegidas pela lei de direitos autorais.

Incorreta letra “D".

Resposta: B

Gabarito do Professor letra B.