Sobre Direito Tributário, assinale a alternativa INCORRETA:

Essa é a definição de taxa

"A Contribuiçãode Melhoria, prevista na Constituição Federal tem como fato gerador o acréscimo dovalor do imóvel localizado nas áreas beneficiadas direta ou indiretamente por obraspúblicas."

Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del0195.htm

Justificativa da assertiva B: Art. 77 do CTN.

A) Art 3º CTN

B) Art 77 (taxa) e art 81 (contribuição de melhoria), ambos do CTN

C) Art 16 CTN

D) Art 151. VI, CTN

"O choro pode durar uma noite, mas a alegria vem pela manhã" Salmos 30:5