válida e eficaz, se não houver danos ao meio ambiente.

anulável, se os particulares estavam cientes da irregularidade do imóvel.

nula, independentemente de ter sido firmada entre particulares que estavam cientes da irregularidade do imóvel no momento do negócio jurídico.

anulável, se o vendedor não atuar como profissional do ramo.

válida e eficaz, se não houver comprovação de danos sociais.