Questões de Concurso Público Prefeitura de Osasco - SP 2026 para Engenheiro Agrimensor

Foram encontradas 5 questões

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Q4135434
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Osasco ,
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Osasco - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Osasco - SP - Engenheiro Agrimensor |
Q4135434 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
O parcelamento do solo urbano poderá ser feito mediante loteamento ou desmembramento. A respeito dos projetos de loteamento previstos na Lei Complementar no 437/2024, pode-se afirmar que 
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Q4135447
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Osasco ,
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Osasco - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Osasco - SP - Engenheiro Agrimensor |
Q4135447 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
A Lei Complementar nº 437/2024 dispõe sobre o uso, ocupação e parcelamento do solo, instituindo o zoneamento do Município de Osasco. Dentre as categorias do zoneamento, tem-se a zona caracterizada pelo sistema de áreas verdes e de lazer de uso público, composta por praças, canteiros centrais de vias, centros esportivos, faixas de servidão e áreas verdes com equipamentos sociais, cujo objetivo é garantir a permeabilidade do solo e a preservação de recursos hídricos existentes, denominada de
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Q4135448
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Osasco ,
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Osasco - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Osasco - SP - Engenheiro Agrimensor |
Q4135448 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
De acordo com as definições apresentadas no glossário da Lei de Zoneamento do Município de Osasco (Lei Complementar nº 437/2024), cota mínima de terreno é
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Q4135449
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Osasco ,
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Osasco - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Osasco - SP - Engenheiro Agrimensor |
Q4135449 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
O Código de Obras e Edificações do Município de Osasco, instituído pela Lei Complementar no 443/2024, estabelece que, dentre as responsabilidades no licenciamento de obras,
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Q4135450
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Osasco ,
Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Osasco - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de Osasco - SP - Engenheiro Agrimensor |
Q4135450 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
O Código de Obras e Edificações do Município de Osasco estabelece as condições de licenciamento edilício aplicável a todas construções e projetos de obras públicas ou particulares na cidade. Assim, ficam sujeitas à prévia emissão de alvará por parte do Município, desde que acompanhadas por responsável técnico, as atividades de 
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Respostas
1: D
2: D
3: C
4: E
5: D
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