Uma equipe de saúde da Atenção Básica identificou aumento da incidência de casos de hipertensão arterial em sua população. A equipe decidiu desenvolver ações educativas, ampliar a busca ativa de pessoas com fato res de risco, fortalecer o acompanhamento dos usuários diagnosticados e articular ações relacionadas à alimentação saudável e à atividade física.

Considerando as disposições da Lei Federal no 8.080/1990, a situação apresentada está relacionada ao conceito de saúde que

Em uma reunião do Conselho Municipal de Saúde, os participantes discutem as formas de participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e as atribuições das instâncias colegiadas previstas na Lei Federal no 8.142/1990.

Com base nas disposições dessa legislação, a participação da comunidade na gestão do SUS é caracterizada por

Um município de pequeno porte necessita encaminhar alguns de seus usuários para serviços especializados localizados em outros municípios. Diante dessa necessidade, os gestores municipais e estadual discutem a organização regionalizada da assistência à saúde, considerando os critérios estabelecidos pelo Decreto Federal no 7.508/2011 para a definição de uma região de saúde.

Nesse contexto, a região de saúde é definida como

A Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 429, de 8 de outubro de 2020, que dispõe sobre a rotulagem nutricional dos alimentos embalados, afirma corretamente que

A resolução Anvisa nº 976, de 5 de junho de 2025, que dispõe sobre os requisitos sanitários para fórmulas infantis, fórmulas de nutrientes para recém-nascidos de alto risco, alimentos de transição e alimentos à base de cereais para lactentes e crianças de primeira infância, fórmulas para nutrição enteral e fórmulas dietoterápicas para erros inatos do metabolismo, afirma que as fórmulas infantis para lactentes e de seguimento para lactentes e crianças de primeira infância devem ser formuladas com alguns componentes, entre eles: