Q3291585Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Júlia, uma menina de 7 anos de idade, possível vítima
de abuso sexual por parte do avô materno, é encaminhada para a realização do depoimento especial. De acordo
com o Decreto Federal nº 9.603/2018, que regulamenta
a lei no
13.431/2017, Júlia
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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Q3291586Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Um psicólogo clínico atende Sofia, uma menina de 9
anos, em um processo de psicoterapia. Em uma determinada sessão, a criança relata situações de possível
violência sexual. Com base na Lei nº 13.431/2017, nesse
caso, o psicólogo deve
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