Conforme La Taille, Oliveira e Dantas (1992), a linguagem humana, sistema simbólico fundamental na mediação entre sujeito e objeto de conhecimento, tem, para Vygotsky, duas funções básicas:

De acordo com a Lei nº 9.394/1996, art. 4º, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de, entre outros:

Ao delinear os princípios, objetivos e conteúdos que devem orientar o currículo concretamente realizado nas práticas escolares, no Ensino Fundamental, da Rede Municipal de Ensino de Campinas (RMEC), as Diretrizes Curriculares da Educação Básica para o Ensino Fundamental – Anos Iniciais: um processo contínuo de reflexão e ação (2012) afirmam que os homens se fazem humanos nas relações sociais, pelo trabalho e pela produção da cultura. O sujeito que aprende, aprende com o corpo todo, corpo este que carrega uma bagagem cultural, organizadora de sentidos e significados.
Conforme essas Diretrizes Curriculares, ensinar pelo diálogo e pela reflexão é promover o que se denomina

Conforme a Portaria SME nº 140/2024, art. 46, é uma atribuição dos professores, entre outras: