Questões de Concurso Público TJ-SP 2024 para Juiz Substituto
Foram encontradas 12 questões
Q3030273
Direito Penal
O acusado Tirso da Silva possui condenação anterior,
com trânsito em julgado ocorrido durante outro processo
em curso, por novo crime, posterior ao primeiro. Diante
disso, o juiz, ao proferir sentença condenatória, deve
Q3030274
Direito Penal
Considera-se documento suficiente para a comprovação
dos maus antecedentes do acusado:
Q3030275
Direito Penal
O agente que comparece a loja de veículos pretendendo
a compra de um carro e, autorizado pelo vendedor, sai
para testá-lo e depois, tendo gostado dele, mas achando
que o preço é elevado, não o devolve responde por
Q3030276
Direito Penal
É considerada causa impeditiva da prescrição:
Q3030277
Direito Penal
No caso de condenação do agente por dois roubos qualificados, em concurso formal, em relação à pena pecuniária, é correto afirmar:
Q3030278
Direito Penal
No caso de réu condenado por roubo majorado pelo em
prego de arma de fogo e concurso de agentes, na fixação da pena, em relação ao aumento pelas majorantes,
é correto afirmar:
Q3030279
Direito Penal
Tratando-se de crime que envolva violência doméstica ou
familiar contra mulher, pode ser aplicada ao condenado
por tal delito, caso presentes os requisitos próprios do
instituto:
Q3030280
Direito Penal
Acerca do regime inicial de cumprimento da pena privativa de liberdade, é correto afirmar:
Q3030281
Direito Penal
A respeito do crime de extorsão (artigo 158 do Código
Penal), é correto afirmar:
Q3030282
Direito Penal
Sobre o crime de tráfico de drogas privilegiado (artigo 33
§ 4o da Lei 11.343/2006), é correto afirmar:
Q3030290
Direito Penal
Quanto ao benefício da saída temporária, previsto na Lei
de Execução Penal, é correto afirmar que
Q3030291
Direito Penal
Sobre o instituto da delação premiada, previsto na Lei de
Drogas (Lei no 11.343/2006), para os autores dos crimes
nela descritos é correto afirmar que
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