Questões Spcine - SP 2024 para Analista de Difusão I

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Spcine - SP Prova: VUNESP - 2024 - Spcine - SP - Analista de Difusão I |

Q3222798 Legislação Federal

Se não existir uma cláusula de exclusividade explícita em um contrato de licenciamento para filmes nacionais, o que ocorre?

O licenciamento se torna automaticamente exclusivo.

O licenciado tem direito de preferência sobre o uso da obra.

O contrato se torna inválido.

Deve-se presumir a exclusividade por um período de 10 anos.

O licenciante pode autorizar o uso da mesma obra a outros licenciados.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Q3222800

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Spcine - SP Prova: VUNESP - 2024 - Spcine - SP - Analista de Difusão I |

Q3222800 Legislação Federal

O que o sobrestamento de processos no SEI implica?

Agilidade na tramitação do processo.

Suspensão temporária do processo.

Encerramento definitivo do processo.

Transferência do processo para outra unidade.

Duplicação automática do processo.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Questões de Concurso Público Spcine - SP 2024 para Analista de Difusão I