O que o sobrestamento de processos no SEI implica?

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Q3222800
Legislação Federal Sistema Eletrônico de Informações – SEI ,
Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Spcine - SP Prova: VUNESP - 2024 - Spcine - SP - Analista de Difusão I |
Q3222800 Legislação Federal
O que o sobrestamento de processos no SEI implica?
Alternativas

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: O critério do Manual SEI 4.0 da Universidade de Brasília, item 6.9, é o caráter temporário do sobrestamento; por isso, entre os efeitos propostos, corresponde à suspensão temporária da alternativa B.

Tema central: Sobrestamento de processos no SEI
Análise das alternativas
A
Errada
O sobrestamento interrompe temporariamente o andamento. Portanto, seu efeito é suspender a tramitação, não torná-la mais rápida.
B
Certa
A alternativa B corresponde ao efeito definido no manual oficial: o processo fica com a tramitação provisoriamente interrompida enquanto aguarda providência necessária ao seu prosseguimento. A possibilidade de remover o sobrestamento e retomar a tramitação confirma que se trata de suspensão temporária.
C
Errada
O encerramento definitivo é incompatível com o caráter temporário do sobrestamento e com a possibilidade de retomada da tramitação após sua remoção.
D
Errada
O sobrestamento mantém o processo temporariamente suspenso na unidade. Não corresponde à movimentação do processo para outra unidade.
E
Errada
O sobrestamento suspende a tramitação do processo existente, sem reproduzi-lo automaticamente. A duplicação é tratada pelo manual como funcionalidade distinta.
Pegadinha da questão
Confundir a paralisação temporária da tramitação com o encerramento definitivo do processo, ignorando que o sobrestamento pode ser removido para permitir o prosseguimento.
Dica para questões semelhantes
  • Identifique o efeito da funcionalidade: sobrestar significa interromper temporariamente a tramitação para aguardar providência.
  • Use a possibilidade de retomada como critério para distinguir sobrestamento de encerramento definitivo.
  • Separe suspensão do andamento, transferência entre unidades e duplicação: são efeitos distintos.
  • Não deduza que o sobrestamento no SEI suspende automaticamente todo prazo legal ou prescricional; isso depende da legislação aplicável.

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Comentários

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A pergunta é: "O que o sobrestamento de processos no SEI implica?"

Gabarito correto: B) Suspensão temporária do processo.

Explicação: No Sistema Eletrônico de Informações (SEI), o sobrestamento de um processo significa que ele será temporariamente suspenso, ou seja, sua tramitação é pausada por determinado motivo, como a necessidade de aguardar a resolução de outro processo ou decisão superior.

Questão de Língua Portuguesa - sinonímia kkkkk

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