Questões de Concurso Público Prefeitura de Mogi das Cruzes - SP 2024 para Procurador Jurídico

Foram encontradas 8 questões

Q3540148 Direito Civil
A respeito da nulidade e da anulabilidade dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3540149 Direito Civil
A respeito das Servidões, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3540150 Direito Civil
Considere que Márcio era funcionário de Juliana, devidamente registrado e em conformidade com os preceitos da Consolidação das Leis do Trabalho. No dia 01 de fevereiro de 2020, Juliana o demitiu, sem justa causa. Passados seis meses da demissão, no dia 01 de agosto de 2020, eles encontraram-se e discutiram de forma calorosa, tendo Juliana gritado que o demitiu, porque ele havia furtado dois relógios em janeiro; mas, como não tinha provas, o demitiu sem justa causa. No dia 01 de fevereiro de 2024, Márcio ajuizou uma ação de reparação por danos morais, requerendo a condenação de Juliana em R$ 10.000,00, sob a alegação de que ela o ofendeu ao afirmar que ele havia furtado durante o contrato de trabalho.

Com base na situação hipotética e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que 
Alternativas
Q3540151 Direito Civil
A respeito da Prescrição e da Decadência, assinale a alternativa que está de acordo com o Código Civil.
Alternativas
Q3540152 Direito Civil
No que se refere a Direitos das Obrigações, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3540154 Direito Civil
Considere que Laura assinou um contrato de compra e venda de um imóvel de João e que, no instrumento contratual, foi fixada a utilização da taxa Selic como índice de correção monetária das parcelas ajustadas.

Com base na situação hipotética e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que
Alternativas
Q3540155 Direito Civil
Considere que Daniela foi recentemente aprovada no vestibular e precisa se mudar para São Paulo. Como ela não tem um grande poder aquisitivo, Janaína, amiga da família, fez um contrato de comodato por prazo indeterminado de um apartamento de 55 m² que é de sua propriedade, emprestando-o para Daniela. Passados dois anos, sem apresentar justificativa, Janaína enviou uma notificação extrajudicial para que Daniela desocupasse o imóvel em 90 dias.

Com base na situação hipotética e no disposto na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que
Alternativas
Q3540156 Direito Civil
A respeito da teoria da imprevisão, com base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar: 
Alternativas
Respostas
1: C
2: C
3: D
4: E
5: A
6: B
7: E
8: B