A respeito das Servidões, assinale a alternativa correta.

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Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Mogi das Cruzes - SP Prova: VUNESP - 2024 - Prefeitura de Mogi das Cruzes - SP - Procurador Jurídico |

Q3540149 Direito Civil

Se o possuidor não tiver título, o prazo da usucapião da servidão será de quinze anos.

A servidão proporciona utilidade para o prédio dominante, e grava o prédio serviente, e constitui-se exclusivamente mediante declaração expressa dos proprietários.

Constituída para certo fim, a servidão não se pode ampliar a outro.

Salvo nas desapropriações, a servidão, uma vez registrada, só se extingue, com respeito a terceiros, passados dez anos de sua instituição.

É vedada a remoção da servidão, de um local para outro, pelo dono do prédio serviente e à sua custa, ainda que em nada diminua as vantagens do prédio dominante.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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A respeito das Servidões, assinale a alternativa correta.

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