Questões de Concurso Público TJ-SP 2023 para Juiz Substituto
Foram encontradas 11 questões
Q2110684
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Mário ingressou com ação de conhecimento com pedido
condenatório em face de Josefina. Aduziu, em síntese,
que emprestou R$ 60.000,00 para pagamento em 20 parcelas de R$ 3.000,00 e teria recebido apenas a primeira
parcela. Pediu a condenação da ré ao pagamento das
três parcelas vencidas, com correção monetária e juros.
Estando em ordem a inicial, o juiz de direito designou a
audiência de tentativa de conciliação. A ré foi citada. Na
audiência não houve acordo. No prazo legal, por intermédio de advogado regularmente constituído, Josefina
contestou a ação. Afirmou que está passando por dificuldades financeiras por estar desempregada e que não
tem condições de pagar o empréstimo. Pugnou pela improcedência do pedido. Juntada a contestação sem documentos, os autos foram encaminhados à conclusão.
Considerando isso, qual deverá ser a decisão do juiz?
Q2110685
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Carlos ingressou com ação de conhecimento com pedido
condenatório em face de Raimundo. O réu foi citado pessoalmente para a audiência de tentativa de conciliação e
constituiu advogado. Frustrada a tentativa de conciliação,
o réu contestou a ação. O pedido foi acolhido em primeiro grau, após os articulados das partes e a produção de
provas. A sentença transitou em julgado. Após um ano do
trânsito em julgado, Carlos requereu a intimação do réu
para cumprir a sentença. Considerando isso, responda
como deverá ser a intimação nesse caso.
Q2110686
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as disposições previstas em
lei. A petição inicial, assim, é considerada a peça inaugural do processo. Por meio dela o autor busca a prestação
da tutela jurisdicional em face do réu. Acerca do tema,
indique a alternativa correta.
Q2110687
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Maria ingressou com ação de conhecimento em face da
concessionária de energia elétrica visando ao reconhecimento da inexigibilidade da “conta de luz” do mês de abril
de 2022 no valor de R$ 1.500,00. O juiz julgou improcedente o pedido, reconhecendo a exigibilidade do valor
cobrado pela concessionária. A sentença transitou em
julgado. A concessionária pretende executar a sentença,
afirmando ter título executivo judicial. Sobre os títulos
executivos judiciais, indique a afirmativa correta.
Q2110688
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Código de Processo Civil regula as ações possessórias. A natureza possessória da ação pressupõe a posse
como fundamento (causa de pedir) e como pedido (pretensão). Assim, indique a alternativa correta sobre as
ações possessórias.
Q2110689
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Incumbe ao réu alegar na contestação, antes de discutir
o mérito:
Q2110690
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A ação monitória pode ser proposta por aquele que afirmar, com base em prova escrita, sem eficácia de título
executivo, ter direito de exigir do devedor capaz o pagamento de quantia em dinheiro, a entrega de coisa fungível ou infungível ou de bem móvel ou imóvel e o adimplemento de obrigação de fazer ou de não fazer. O Brasil
adotou o procedimento monitório documental. Sobre a
ação monitória, segundo a jurisprudência dominante e
atual do Superior Tribunal de Justiça e a legislação processual civil em vigor, é correto afirmar:
Q2110691
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O pronunciamento judicial que não resolve o mérito não
obsta que a parte proponha de novo a ação, ressalvando-
-se apenas ser necessário comprovar o pagamento ou o
depósito das custas e dos honorários de advogado. Sobre a sentença terminativa, indique a alternativa correta
que englobe apenas casos que a propositura da nova
ação dependa da correção do vício que levou à sentença
de extinção sem resolução do mérito.
Q2110692
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a denunciação da lide, considerando a jurisprudência dominante e atual do Superior Tribunal de Justiça,
é correto afirmar:
Q2110693
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a prova no processo civil, assinale a alternativa
correta.
Q2110773
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
José, na última acirrada discussão com sua vizinha Eunice, afirmou que a demandará judicialmente. Larissa,
amiga de ambos, recomendou que busquem resolver
suas diferenças com a contribuição da mediadora Lídia.
Assinale a alternativa correta
Assinale a alternativa correta
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