Questões de Concurso Público Prefeitura de São José do Rio Preto - SP 2023 para Procurador do Município
Foram encontradas 4 questões
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Procurador do Município |
Q2243460
Legislação Federal
A Lei nº
12.288, de 20 de julho de 2010, instituiu o Sistema
Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) como
forma de organização e de articulação voltadas à implementação do conjunto de políticas e serviços destinados
a superar as desigualdades étnicas existentes no País.
Acerca do Sinapir, assinale a alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Procurador do Município |
Q2243471
Legislação Federal
Cidadã apresentou pedido de informação à Prefeitura Municipal, por meio de plataforma online específica,
solicitando dados sobre as ações empreendidas pelo
Município para conservação do Rio Preto, relativos aos
últimos cinco anos. Meses após o protocolo do pedido,
recebeu a resposta de que este teria sido extraviado e
que o decurso do tempo para examiná-lo conduziu à perda do objeto, negando o acesso, portanto. Considerando
as disposições da Lei Federal nº
12.527/2011, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Procurador do Município |
Q2243480
Legislação Federal
Acerca do Condomínio Urbano Simples, previsto na Lei
nº
13.465, de 11 de julho de 2017, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Procurador do Município |
Q2243482
Legislação Federal
Lucas, proprietário de um imóvel situado na Alameda do
Sol, nº
5, decide alugar seu imóvel para Gilberto. Preocupado com a possibilidade de Gilberto deixar de pagar os
valores relativos aos aluguéis, decide procurar um advogado para orientá-lo na escolha da modalidade de garantia locatícia do contrato de aluguel a ser firmado entre as
partes. O advogado sugere então a escolha da caução.
De acordo com o disposto na Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, é considerado o caso hipotético narrado, é correto afirmar que a caução
De acordo com o disposto na Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, é considerado o caso hipotético narrado, é correto afirmar que a caução