Questões de Concurso Público Prefeitura de Piracicaba - SP 2023 para Procurador Jurídico
Foram encontradas 50 questões
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Piracicaba - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de Piracicaba - SP - Procurador Jurídico |
Q2211770
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A colocação em família substituta far-se-á mediante
guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente. Acerca do tema,
é correto afirmar:
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Piracicaba - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de Piracicaba - SP - Procurador Jurídico |
Q2211771
Serviço Social
Acerca do pagamento do auxílio inclusão, previsto na
Lei Orgânica da Assistência Social, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Piracicaba - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de Piracicaba - SP - Procurador Jurídico |
Q2211772
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Os processos que versavam sobre união estável tramitavam em varas cíveis, ocorre que, em razão da alteração legislativa, a competência, para propositura de novas
ações, foi alterada. Para os processos em andamento, a
competência
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Piracicaba - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de Piracicaba - SP - Procurador Jurídico |
Q2211773
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca da jurisdição voluntária, há previsão legal no sentido de que
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Piracicaba - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de Piracicaba - SP - Procurador Jurídico |
Q2211774
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que diz respeito ao depoimento pessoal, é correto
afirmar que