Questões de Concurso Público Prefeitura de Marília - SP 2023 para Procurador Jurídico (PROVA ANULADA)

As nulidades não serão declaradas senão mediante provocação das partes, ainda que fundada em incompetência de foro.

A nulidade será pronunciada ainda que arguida por quem lhe tiver dado causa.

A nulidade do ato não prejudicará senão os posteriores que dele dependam ou sejam consequência.

As nulidades não serão declaradas senão mediante ex officio.

As nulidades não serão declaradas senão mediante provocação das partes, as quais deverão argui-las assim que tiverem conhecimento da mesma, independentemente do momento processual.