Questões de Concurso Público CIJUN - SP 2023 para Advogado Pleno
Foram encontradas 4 questões
Q4195968
Direito Empresarial (Comercial)
Acerca da sociedade em comum, assinale a alternativa
correta.
Q4195993
Direito Empresarial (Comercial)
A Lei nº 6.404/1976 admite a criação de uma ou mais
classes de ações ordinárias com atribuição de voto plural, não superior a 10 votos por ação ordinária na companhia fechada e na companhia aberta, nas condições que
estabelece para essa última.
A respeito do voto plural, é correto afirmar que
A respeito do voto plural, é correto afirmar que
Q4195994
Direito Empresarial (Comercial)
Segundo dispõe a Lei nº 9.279/1996, para exploração da
patente ou do pedido de patente, poderá ser concedida
licença, nos casos de emergência nacional ou internacional ou de interesse público declarados em lei ou em ato
do Poder Executivo Federal, ou de reconhecimento de
estado de calamidade pública de âmbito nacional pelo
Congresso Nacional, sem prejuízo dos direitos do respectivo titular, desde que o titular ou seu licenciado não
atenda a essa necessidade.
De acordo com a lei, a licença, assim concedida, será temporária,
De acordo com a lei, a licença, assim concedida, será temporária,
Q4195995
Direito Empresarial (Comercial)
No que se refere às debêntures, conforme a disciplina
que lhes é conferida pela Lei nº 6.404/1976, é correto
afirmar que a
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