Questões de Concurso Público Câmara de Santa Bárbara D'Oeste - SP 2023 para Procurador Legislativo

No que diz respeito à confissão, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que corresponde à consequência jurídica da desconsideração da personalidade jurídica. 

Da decisão que conceder a suspensão da execução da liminar nas ações movidas contra o Poder Público, a requerimento do Ministério Público, em caso de manifesto interesse público e para evitar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas caberá 

João, Maria e Pedro, decidiram abrir um negócio juntos. Para iniciar a empresa, conseguiram um empréstimo de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Após alguns meses, a empresa começa a ter dificuldades financeiras e não consegue pagar o empréstimo. O banco entra com uma ação judicial para cobrar a dívida e cita apenas João na ação. João apresenta contestação e a sentença é julgada improcedente, condenando o Banco ao pagamento dos honorários sucumbenciais. Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.

A petição inicial da ação rescisória deverá ser elaborada com observância dos requisitos essenciais da petição inicial, bem como deverá ser precedida de um depósito