A Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010,
define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a
Educação Básica. Entre as etapas da Educação Básica,
são citados a Educação Infantil, o Ensino Fundamental
e o Ensino Médio. Entre as modalidades da Educação
Básica expressas no documento, estão