Questões de Concurso Público Câmara de Olímpia - SP 2022 para Analista Legislativo

Foram encontradas 50 questões

Q2117277 Direito Constitucional
No tocante à legislação sobre proteção e integração social das pessoas portadoras de deficiência, a Constituição Federal estabelece que a competência legislativa
Alternativas
Q2117278 Direito Constitucional
A respeito dos Deputados e Senadores, é correto afirmar que
Alternativas
Q2117279 Direito Eleitoral
Considerando o disposto na Constituição Federal acerca dos tribunais e juízes eleitorais, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2117280 Direito Eleitoral
Rômulo e Remo são candidatos em determinada eleição política. O primeiro concorreu pelo partido “X”, e o segundo, pelo partido “Y”, que fazem parte de uma coligação com outros partidos políticos. Os dois candidatos praticaram propaganda eleitoral ilegal sujeita à multa. Conforme o disposto na Lei nº 9.504/1997 (que estabelece normas para as eleições), é correto afirmar que a responsabilidade pelo pagamento da referida multa cabe 
Alternativas
Q2117281 Direito Constitucional
Determinado Presidente de Câmara Municipal gastou sessenta e um por cento de sua receita com a folha de pagamento do Legislativo. Nessa situação hipotética, a Constituição Federal estabelece que o Presidente 
Alternativas
Respostas
41: C
42: B
43: E
44: D
45: C