Considerando o disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa que aponta uma situação que, em tese,
viola um dos direitos ou garantias individuais do cidadão
brasileiro.
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Considerando as hipóteses possíveis de naturalização
brasileira, assinale a alternativa que descreve uma situação de naturalização compatível com a Constituição
Federal.
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Nos moldes da Constituição Federal, o servidor público
titular de cargo efetivo, que tenha sofrido limitação em
sua capacidade física ou mental, poderá, atendidas as
demais exigências, ser readaptado,
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