Questões de Concurso Público SES-PB 2021 para Advogado
Foram encontradas 4 questões
Q4364594
Direito Tributário
É correto afirmar, com base na legislação tributária nacional e na jurisprudência dos tribunais superiores, que não
se incluem na categoria dos tributos:
Q4364595
Direito Tributário
A empresa ABC Ltda. adquire da empresa XYZ S/A fundo
de comércio relativo a uma lanchonete, com cláusula de
não competição pelo prazo de 6 meses e com cláusula
de não responsabilização da adquirente por débitos tributários da alienante. No 7o
mês, a empresa XYZ S/A abre
estabelecimento comercial com as mesmas características do anterior, mas do outro lado da rua em relação à
lanchonete vendida.
Com base nessa situação hipotética, é correto afirmar, do ponto de vista tributário, que
Com base nessa situação hipotética, é correto afirmar, do ponto de vista tributário, que
Q4364596
Direito Tributário
Quando a declaração não é prestada, por quem de direito, no prazo e na forma da legislação tributária, determina
o Código Tributário Nacional que o lançamento tributário
seja realizado
Q4364597
Direito Tributário
Sobre a exclusão do crédito tributário, é correto afirmar,
com base na legislação nacional, que
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