Q1683262Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Nos termos da Lei n°
10.741, de 1o
de outubro de 2003
(Estatuto do Idoso), a conduta de expor a perigo a saúde
do idoso, privando-o de cuidados indispensáveis, quando
obrigado a fazê-lo,
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Considere o seguinte caso hipotético: “A”, mediante violência, constrange “B” a deixar de fazer alguma coisa,
com o intuito de obter para si uma indevida vantagem
econômica. Nos termos do Código Penal, é correto afirmar que “A” cometeu o crime de
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Considere o seguinte caso hipotético: “A”, funcionário público, arromba a janela de uma repartição e subtrai uma
impressora. Nos termos do Código Penal, e apenas com
base nas informações do enunciado, é correto afirmar
que “A” cometeu o crime de
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Nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar
que para a retificação de dados, quando não se prefira
fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo,
conceder-se-á
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