Questões de Concurso Público Câmara Municipal de Pindorama - SP 2020 para Procurador Jurídico

Foram encontradas 8 questões

Q1721499 Direito do Trabalho
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho,
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Q1721500 Direito do Trabalho
A contratação de trabalhador autônomo, cumpridas por este todas as formalidades legais, com ou sem exclusividade,
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Q1721501 Direito do Trabalho
Quanto ao grupo econômico, para fins de responsabilidade trabalhista, é correto afirmar que
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Q1721502 Direito do Trabalho

Determinada empresa, objetivando superar uma crise financeira sem promover a dispensa coletiva de seus empregados, resolveu suprimir temporariamente o pagamento de comissões a todos os trabalhadores, os quais concordaram expressamente com a solução adotada pela empregadora, pois, na prática, a remuneração passaria de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) para R$ 3.000,00 (três mil reais) mensais.


Nessa situação, é correto afirmar que a supressão

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Q1721503 Direito do Trabalho

Determinado empregado, afastado por motivo de doença, teve seu auxílio-doença convertido em aposentadoria por invalidez pelo órgão previdenciário. Diante da situação, ato contínuo, o empregado requereu ao empregador o imediato pagamento das verbas rescisórias, quais sejam, aviso prévio indenizado, férias proporcionais, 13° salário proporcional e acréscimo de 40% sobre o fundo de garantia do tempo de serviço.


Considerando a legislação trabalhista, é correto afirmar que o empregado

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Respostas
1: C
2: B
3: D
4: A
5: E