Questões de Concurso Público AVAREPREV-SP 2020 para Procurador Jurídico
Foram encontradas 6 questões
Ano: 2020
Banca:
VUNESP
Órgão:
AVAREPREV-SP
Prova:
VUNESP - 2020 - AVAREPREV-SP - Procurador Jurídico |
Q1149591
Legislação Federal
No tocante aos consórcios públicos, na hipótese de uma
empresa pública municipal pretender contratar um consórcio composto pelo Estado e por diversos municípios
para prestar assessoramento na elaboração e execução
de planos, programas e projetos na área de saneamento
básico, é correto afirmar que
Ano: 2020
Banca:
VUNESP
Órgão:
AVAREPREV-SP
Prova:
VUNESP - 2020 - AVAREPREV-SP - Procurador Jurídico |
Q1149592
Legislação Federal
A Organização Social “XY”, que havia celebrado um contrato de gestão com um ente público, foi desqualificada
pela Administração por ter descumprido cláusulas do
referido contrato, descumprimento este que veio a causar prejuízos ao erário por omissão dos seus dirigentes.
Nessa situação hipotética, a Lei nº 9.637/1998 dispõe
que
Ano: 2020
Banca:
VUNESP
Órgão:
AVAREPREV-SP
Prova:
VUNESP - 2020 - AVAREPREV-SP - Procurador Jurídico |
Q1149593
Legislação Federal
A respeito do acordo de leniência previsto na Lei
nº
12.846/2013, é correto afirmar que
Ano: 2020
Banca:
VUNESP
Órgão:
AVAREPREV-SP
Prova:
VUNESP - 2020 - AVAREPREV-SP - Procurador Jurídico |
Q1149595
Legislação Federal
Em face da reforma da previdência social, aprovada
recentemente pelo Congresso Nacional, o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Avaré decidiu contratar uma agência de publicidade, para fazer uma ampla
campanha publicitária para explicar à população e aos servidores públicos quais mudanças foram aprovadas, como
elas afetarão os funcionários municipais e qual a economia
que será gerada aos cofres públicos, bem como decidiu-se
incluir, nessa licitação, a contratação de assessoria de imprensa para intermediação do Instituto com os órgãos da
mídia. Nessa situação meramente hipotética, considerando a referida iniciativa do Instituto, bem como a legislação
pertinente ao tema, assinale a alternativa correta.
Ano: 2020
Banca:
VUNESP
Órgão:
AVAREPREV-SP
Prova:
VUNESP - 2020 - AVAREPREV-SP - Procurador Jurídico |
Q1149603
Legislação Federal
Acerca do Cadastro Único, disciplinado pelo Decreto
nº 6.135, de 26 de junho de 2007, assinale a alternativa
correta.