Questões de Concurso Público TJ-RO 2019 para Juiz de Direito Substituto
Foram encontradas 4 questões
Q1092981
Direito Administrativo
Durante a vigência e a execução de contrato de delegação da prestação de serviço público, na modalidade de
concessão comum, as concessionárias
Q1092984
Direito Administrativo
De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, as áreas da saúde, educação, cultura, desporto e
lazer, ciência e tecnologia e meio ambiente configuram
Q1092985
Direito Administrativo
Na hipótese de sociedade de propósito específico contratada encontrar-se em dificuldade financeira e sem plenas
condições de gerir o objeto do contrato de concessão patrocinada, o Poder Concedente poderá
Q1092988
Direito Administrativo
As desapropriações necessárias à adequada prestação
de serviço público no regime de concessão