Questões de Concurso Público TJ-AC 2019 para Juiz de Direito Substituto
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Q984622
Direito Civil
Sobre o regime de bens entre os cônjuges, assinale a
alternativa correta.
Q984623
Direito Civil
Assinale a alternativa correta sobre os alimentos.
Q984624
Direito Civil
Mário e Joana, casados pelo regime da comunhão parcial de bens, têm 2 (dois) descendentes (filhos) comuns,
Lucas e Joaquim. Lucas tem apenas uma filha, Renata. Lucas faleceu em 10/01/2019 e Mário faleceu em
20/01/2019. Considerando que Mário tem patrimônio
total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), integralmente adquirido na constância do casamento, de forma
onerosa, é correto afirmar que:
Q984625
Direito Civil
Assinale a alternativa correta sobre os defeitos e validade
dos negócios jurídicos.
Q984627
Direito Civil
De acordo com o Código Civil de 2002, é titular de direito
real de habitação o cônjuge sobrevivente