Questões de Concurso Público Prefeitura de Sorocaba - SP 2019 para Fiscal Público

Foram encontradas 46 questões

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Q1689458
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Sorocaba ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Sorocaba - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Fiscal Público |
Q1689458 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Para garantir o sossego dos cidadãos, Lei no 10.052/2012, o Poder Executivo, após interdição de um estabelecimento, como bares e similares, que funcione em horário especial noturno ou 24 horas, poderá conceder nova licença de funcionamento, para a mesma atividade, atendida a legislação vigente, transcorrido o prazo de
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Q1689459
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Sorocaba , Lei nº 11.868 de 2019 - Ordenação dos Elementos que Compõem a Paisagem Urbana do Município ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Sorocaba - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Fiscal Público |
Q1689459 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Segundo a Lei no 11.868/2019, no Município de Sorocaba, o engenho publicitário, conjunto composto por estrutura de sustentação e quadro de exibição de anúncio, do Tipo I, é aquele que possui altura máxima de 9,0 m, incluindo sua estrutura de sustentação e área máxima de exibição de
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Q1689460
Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos , Servidores Públicos ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Sorocaba - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Fiscal Público |
Q1689460 Direito Constitucional
Segundo o art. 40 da Constituição Federal, aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, atendidas as condições mínimas de idade e de tempo de contribuição, poderão aposentar-se voluntariamente, desde que cumpridos os tempos mínimos, em anos, de efetivo exercício no serviço público e de permanência no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria de, respectivamente,
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Q1689461
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Sorocaba , Lei nº 1.437 de 1966 - Código de Obras do Município ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Sorocaba - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Fiscal Público |
Q1689461 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Segundo o Código de Obras de Sorocaba, art. 425, a multa prevista pela falta do alvará ou de projeto aprovado ou do documento de autorização provisória no local da obra é no valor da fração do salário-mínimo, vigente na região, de
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Q1689462
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Sorocaba , Lei nº 10.985 de 2014 e Decreto nº 22.894 de 2017 - Comercialização de Alimentos em Vias e Áreas Públicas ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Sorocaba - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Fiscal Público |
Q1689462 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Conforme a Lei Municipal no 10.985/2014, regulamentada pelo Decreto no 22.894/2017, excetuando-se nas feiras livres, é permitido o comércio de alimentos nas vias públicas em veículos automotores, assim considerados os equipamentos montados sobre os veículos a motor ou rebocados por estes, desde que sejam recolhidos ao final do expediente e tenham comprimento máximo de
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Respostas
36: E
37: B
38: A
39: D
40: E
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