Questões Prefeitura de São José dos Campos - SP 2019 para Procurador

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Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Procurador |

Q1092584 Direito Civil

A pessoa jurídica de direito público

pode sofrer dano moral, desde que, apenas, seja demonstrada ofensa à sua honra objetiva.

pode sofrer violação de dano moral, atingida em seus direitos objetivos e os subjetivos.

pode pleitear indenização de dano coletivo, desde que represente a violação a um dano social.

não é titular de indenização por dano moral relacionado à ofensa de sua honra ou imagem.

não sofre violação de direitos objetivos ou subjetivos, posto que é um ente sem personalidade própria.

Q1092587

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Procurador |

Q1092587 Direito Civil

O fato jurídico, para o Código Civil, pode ser provado mediante

presunção.

interceptação telefônica.

busca e apreensão.

inspeção judicial.

prova emprestada.

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Q1092588

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Procurador |

Q1092588 Direito Civil

A renúncia à decadência legal é

válida.

inexistente.

impossível.

anulável.

nula.

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