Questões de Concurso Público Prefeitura de São José dos Campos - SP 2019 para Procurador
Foram encontradas 7 questões
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São José dos Campos - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Procurador |
Q1092606
Direito Tributário
João é proprietário de imóvel localizado em área urbanizável, assim considerada pela lei local, sendo certo que
referida área somente conta com um posto de saúde a
uma distância de 2 quilômetros do imóvel de propriedade
de João. No ano de 2019, João recebeu carnê para pagamento do IPTU. Diante da situação hipotética, é correto
afirmar que
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São José dos Campos - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Procurador |
Q1092607
Direito Tributário
Se em certo Município “X” for publicada, em 20 de
dezembro de 2019, lei que venha a fixar a base de cálculo
do IPTU, esta entrará em vigor
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São José dos Campos - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Procurador |
Q1092608
Direito Tributário
A imunidade recíproca consiste na limitação ao poder de
tributar que se impõe aos entes tributantes. A esse respeito, é correto afirmar que
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São José dos Campos - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Procurador |
Q1092609
Direito Tributário
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São José dos Campos - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Procurador |
Q1092611
Direito Tributário
Em sede de execução fiscal, conforme disciplinada pela
Lei no
6.830/80, a arrematação será precedida de edital,
afixado no lugar de costume, na sede do Juízo, e publicado em resumo, uma só vez, gratuitamente, como expediente judiciário, no órgão oficial. O prazo entre as datas
de publicação do edital e do leilão não poderá ser superior a __________ , nem inferior a ________ dias.
As lacunas do texto devem ser preenchidas, respectivamente, com: