Questões de Concurso Público Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá 2019 para Procurador
Foram encontradas 5 questões
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá - Procurador |
Q1093765
Direito Tributário
Considerando que o Município Y possui regime próprio de
previdência para seus servidores ativos, é correto afirmar
que, nesse caso, a contribuição para o custeio do regime
previdenciário desses servidores será de competência
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá - Procurador |
Q1093766
Direito Tributário
Certo sujeito contribuinte do ISS praticou o Fato Gerador em maio de 2014, contudo o lançamento tributário só
foi constituído pelo Sujeito Ativo em agosto de 2018. Por
isso, é correto afirmar que, caso
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá - Procurador |
Q1093767
Direito Tributário
As garantias do Crédito Tributário trazidas pelo Código
Tributário Nacional definem que
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá - Procurador |
Q1093768
Direito Tributário
Dois sujeitos que em comum acordo são proprietários de
um imóvel urbano, localizado em determinado município,
serão considerados contribuintes solidários do imposto
predial e territorial urbano (IPTU), e assim sendo:
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá - Procurador |
Q1093769
Direito Tributário
O Município Y possui 3 execuções fiscais contra um mesmo devedor em juízos distintos da Fazenda Pública, e,
por isso, conforme a Lei no
6.830/80, seu Procurador pretende peticionar para que os processos sejam reunidos
em única vara. Nessa hipótese: