Considerando que o Município Y possui regime próprio de pre...

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Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá - Procurador |

Q1093765 Direito Tributário

Considerando que o Município Y possui regime próprio de previdência para seus servidores ativos, é correto afirmar que, nesse caso, a contribuição para o custeio do regime previdenciário desses servidores será de competência

da União Federal, cabendo a totalidade do produto arrecadado ao respectivo município.

do Estado membro, cabendo a totalidade do produto arrecadado ao respectivo município.

do Município Y, cabendo a totalidade do produto arrecadado à União Federal.

da União Federal, cabendo a totalidade do produto arrecadado ao próprio ente competente.

do Município Y, cabendo a totalidade do produto arrecadado ao próprio município.

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