Questões de Concurso Público Câmara de Serrana - SP 2019 para Procurador Jurídico

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Q992152
Direito Administrativo Organização da Administração Pública , Desconcentração e Descentralização Administrativa ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Serrana - SP Prova: VUNESP - 2019 - Câmara de Serrana - SP - Procurador Jurídico |
Q992152 Direito Administrativo
A respeito da desconcentração, é correto afirmar que
Alternativas
Q992153
Direito Administrativo Organização da Administração Pública , Consórcios públicos ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Serrana - SP Prova: VUNESP - 2019 - Câmara de Serrana - SP - Procurador Jurídico |
Q992153 Direito Administrativo
Com relação aos consórcios públicos, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q992154
Direito Administrativo Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor , Organização da Administração Pública ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Serrana - SP Prova: VUNESP - 2019 - Câmara de Serrana - SP - Procurador Jurídico |
Q992154 Direito Administrativo
A Lei nº 9.790/99, que dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, instituiu uma das principais inovações no Terceiro Setor.
É correto afirmar que o enunciado se refere a um novo instrumento jurídico, denominado
Alternativas
Q992155
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Estabilidade e vitaliciedade ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Serrana - SP Prova: VUNESP - 2019 - Câmara de Serrana - SP - Procurador Jurídico |
Q992155 Direito Administrativo
Considere o seguinte caso hipotético: A Lei Complementar Municipal nº XXX/2018, criada em virtude de orientação emanada pelo Tribunal de Contas, que verificou o excesso de gastos com pessoal, extinguiu cargos de servidores em estágio probatório, exonerando-os.
Com relação ao contido no enunciado, é correto afirmar que o assunto foi sumulado pelo Supremo Tribunal Federal, na seguinte conformidade:
Alternativas
Q992157
Direito Administrativo Licitações e Lei 8.666 de 1993. , Parcerias público-privadas , Serviços Públicos , Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Serrana - SP Prova: VUNESP - 2019 - Câmara de Serrana - SP - Procurador Jurídico |
Q992157 Direito Administrativo
É correto afirmar que a contratação de parceria público-privada será precedida de licitação, na modalidade
Alternativas
Respostas
1: E
2: A
3: C
4: D
5: E
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