Questões de Concurso Público TJ-SP 2018 para Juiz Substituto
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Q953835
Direito Tributário
Com relação à prescrição intercorrente, é correto afirmar
que o Superior Tribunal de Justiça consolidou entendimento no sentido de que
Q953836
Direito Tributário
Com relação ao ICMS incidente sobre a demanda de
energia elétrica, é correto afirmar que, de acordo com o
entendimento consolidado do STJ,
Q953837
Direito Tributário
Com relação às contribuições sociais, pode-se afirmar:
Q953838
Direito Tributário
Com relação à competência tributária e aos princípios e
limitações constitucionais ao poder de tributar, é correto
afirmar:
Q953839
Direito Tributário
Com relação à administração tributária, é correto afirmar
que