Questões de Concurso Público TJ-SC 2018 para Juiz Leigo
Foram encontradas 4 questões
Q1173696
Direito Constitucional
Com relação à reclamação, é correto afirmar:
Q1173722
Direito Constitucional
Considerando o disposto nas Súmulas Vinculantes do
Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa que contempla ato ou conduta violadora da Constituição Federal.
Q1173723
Direito Constitucional
No tocante ao controle de constitucionalidade brasileiro,
as normas ordinárias pré-constitucionais que estejam em
desacordo com o novo texto constitucional
Q1173724
Direito Constitucional
Na hipótese de o Tribunal de Justiça, em controle concentrado, declarar inconstitucional uma lei municipal que
estaria violando dispositivo da Constituição Estadual que
é norma de reprodução obrigatória da Constituição Federal, é correto afirmar, quanto ao seu controle de constitucionalidade, que
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