Questões de Concurso Público Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP 2018 para Procurador
Foram encontradas 2 questões
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP - Procurador |
Q937420
Direito Urbanístico
Assinale a alternativa correta sobre os loteamentos, de
acordo com as disposições da Lei n° 6.766/1979.
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP - Procurador |
Q937446
Direito Urbanístico
Nos termos da Lei n° 10.257/2001 (Estatuto da Cidade),
o direito que confere ao Poder Público municipal preferência
na aquisição de imóvel urbano objeto de alienação
onerosa entre particulares é definição de